Declaração comum das Associações Laicas, Humanistas, Ateias e de Livre Pensamento
Não ao restabelecimento do «delito de blasfémia» Sim à sua revogação, là onde segue aplicado!
Desde o ano 1999, a Organização da Conferência Islámica, com sede em Djedda (Arábia saudita) que reuniu 57 Estados, pede a conclusão de um Tratado internacional que defina e castigue a “blasfémia”.
Depois do caso da banda-anúncio provocadora de um filme, cujos verdadeiros comanditários aindo não são conhecidos, mas que se inscrive no pretendido “Choque das Civilizações” e de manifestações, às vezes mortíferas, mas sempre cuidadosamente coordenadas, a Organização da Conferência Islámica propôs na ONU um texto (adiado in extremis) que propunha reprimir “O facto de tomar por alvo os símbolos religiosos e as pessoas veneradas”.
No mesmo momento, na Grêcia, país em que o delito de blasfémia continua existindo, um jovem cidadão foi encarcerado por ter-se burlado de um pretendido “santo” do cristianismo ortodoxo num sítio Internet.
O 27 de septembro, a Douma russa, aprovada pelas autoridades ortodoxas e muçulmanas, adoptou o reforçamento da repressão sobre o mesmo tema.
Na India, as autoridades católicas vêm de reprovar à censura por não ter penalizado um filme de Bollywood “que se burlava do catolicismo”.
Na França, certos meios católicos reclamam, na ocasião de obras de teatro ou de exposições consideradas “blasfematórias”, a proibição da sua difusão.
Em toda a Europa, o “delito de blasfémia” está sempre presente nas legilações, embora a força das opiniões públicas defensoras da liberdade de consciênça não permitem a sua utilização. Na própria França, em Alsacia, ele se aplicou, há anos, contra os militantes de Act-Up em virtude do Código penal alemão que segue sendo aplicado na Alsacia-Moselle.
E é neste período em que a União Europeia, pelo intermediário da sua Alta representante dos Assuntos estrangeiros e a política de segurança, a Senhora Ashton, decidiu assinar um comunicado com a Organização da Conferência Islámica, o secretário geral da Liga dos Estados Árabes e o Presidente da Comissão da União Africana, um comunicado que diz: “Estamos convencidos da importância de respeitar todos os profetas, quer que seja a religião à que pertençam”.
Tal posição só pode ajudar os ataques à liberdade de expressão e o reforçamento da repressão, ela põe em perigo, e não só na Europa, todas as legislações seculares ou laicas, que organizam ou protegem a liberdade de conciência, de imprensa e de criação. Constitui um perigo para as liberdades e a segurança física de cada um, porque é a porta aberta a uma arbitrariedade total.
As organizações que abaixo-assinam pedem que seja retirada esta declaração, exigem que cessem as acções judiciais contra todas as pessoas perseguidas em nome do totalmente reaccionário “delito de blasfémia”.
Associações signatárias:
- Fédération nationale de la Libre Pensée française (FNLP)
- Ligue de l’Enseignement
- Ligue des Droits de l’Homme (LDH)
- Union Rationaliste
- Conseil National des Associations Familiales Laïques (CNAFAL)
- Mouvement « Europe et Laïcité » (CAEDEL)
- Union des Athées
- Association « Laïcité-Liberté »
- La Libre Pensée Autonome (Bouches-du-Rhône)
- National Secular Society (Royaume-Uni)
- Atheism UK (Royaume-Uni)
- Freethought Information Service UK (Royaume-Uni)
- Freethought History Research Group (Royaume-Uni)
- Libre Pensée du Luxembourg
- Libre Pensée de Genève (Suisse)
- Association vaudoise de la Libre pensée (ALVP-Suisse)
- Association Nationale de la Libre Pensée Italienne « Giordano Bruno »
- Fédération des Libres Penseurs (Autriche)
- Libre Pensée du Brandenbourg (Allemagne)
- La Libre Pensée de Grèce « Les amis d’Hypatie »
- Association Belge des Athées
- Centre pour la liberté de recherche ONLUS (Italie)
- Nationale Institute of Francois Marie Voltaire (Slovaquie)
- Europa Laica (Espagne)
- Union des Athées et Libres Penseurs de Catalogne (Espagne)
- Sidmennt the Icelandic Ethical Humanist Association (Islande)
- Humanistisk Samfund (Danemark)
- Protagora (Croatie)
- Libre pensée de Jodoigne (Belgique)
- Associação República e Laicidade (Portugal)
- Atheist Ireland
- l’Association Polonaise des Rationalistes (Pologne)
- Association Athée (Pologne)
- Association Humaniste (Pologne)
- Association Sapere Aude, Center for Inquiry Transnational (Pologne)
- Initiative Féministe Européenne (Pologne)
- Atheist Association (Finlande)
Além disso, esta declaração é apoiada pelo:
- Pascal-Eric Lalmy, Secretário Nacional PRG à la laïcité
- Luis Manuel Mateus, ex-Presidente da « République et Laïcité » du Portugal
- Libres penseurs athées — Atheist Freethinkers (LPA–AFT) (Montréal)
- Sociedad Humanista Etica Deodoro Roca (Argentine)
- Ateista Tutmonda Esperanto-Organizo (ATEO)